“óptima noite, Cinderela”: PL propõe qual remfoidios sedativos tenham maior controle do Estado
“óptima noite, Cinderela”: PL propõe qual remfoidios sedativos tenham maior controle do Estado
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Foi aprovado pela Comissãeste do Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Bombas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (7), este projeto de lei qual prevê que este Estado tenha elevado controle A cerca de medicamentos cujas fórmulas permitam causar sedaçãeste e inconsciência, similarmente identicamente conjuntamente conhecidos tais como “óptima noite, Cinderela”. A proposta, que visa a promover a identificação do substâncias que possam tornar vizinhos vulneráveis a violência e abusos sexuais, aguarda agora de modo a ser votada em plenário.
Este texto do projeto estabelece que sejam adicionados cor, odor e sabor marcantes aos medicamentos de modo a que possíveis crimes sejam coibidos. Inclusive, esses crité especialmenterios vão por encontro com a Resolução 52/oito da Comissão Derivado do Narcóticos da Organização das Nações Unidas (ONU), por 2009.
Nesse sentido, novas normas para produção, distribuiçãeste e comercialização seriam implementadas em todo o estado. As companhias farmacêuticas fabricantes e ESTES demais distribuidores teriam prazo de até 2 anos de modo a adaptar os medicamentos às exigências da nova lei, caso aprovada.
Casos por estupro com “Excelente noite, Cinderela” têm aumentado
Dependendo de estudo citado pelo autor do projeto, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), casos do estupro por vizinhos que foram dopadas estaria aumentando. Este “óptima noite, Cinderela” se refere ao crime de inserir substâncias de que deixam as vizinhos inconscientes na bebida de terceiros, isento saber da vítima, principalmente em bares e festas.
Ainda sim, por pacto utilizando este relator Eduardo Azevedo, esse Género do crime passa por subnotificaçãeste – utilizando isso, os números do quadros podem vir a ser ainda maiores. Um Destes motivos seria este constrangimento DE vítimas. “Pela falta por clareza quanto à sucessãeste dos fatos e a sua própria dificuldade do comprovaçãeste”, esclareceu em reuniãeste.
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Novos dispositivos
A competência de modo a a regulamentaçãeste sobre medicamentos fica a cargo da Agência Nacional do Vigilância Sanitária (Anvisa). 1 problema deste projeto seria entãeste partir de uma legislação estadual, usando efeitos somente Derivado do indústrias qual estãeste em Minas.
A partir disso, a distribuição no estado do medicamentos qual vieram por outros locais do país, por exemplo, seria inviabilizada. Em decorrência disso, a Comissãeste da Saúde concedeu parecer, pelo qual observa qual alguns dispositivos da proposta não podem possibilitar ser tratados em legislaçãeste estadual.
Este texto do projeto por lei teve qual passar por alterações, como adicionar dispositivos da Lei 14.133, do 2001, A respeito de a Política Estadual por Medicamentos. Este intuito é qual sejam realizadas atividades de modo a alertar sobre crimes praticados com o uso de medicamentos e incentivar pesquisas A respeito de este tema.